Política de Privacidade

Empresa: RapidFoundry Ltd
Morada registada: Isiodou 13 Flat 401, 3031 Limassol, Cyprus

Esta Política de Privacidade explica como a RapidFoundry Ltd ("RapidFoundry", "Empresa", "nós" ou "nosso") recolhe, utiliza, armazena, partilha e protege os teus dados pessoais quando utilizas ou acedes a qualquer software, plataforma, aplicação, site ou serviço operado ou disponibilizado por nós (coletivamente, "Serviços"). Aplica-se a todos os produtos, plataformas, ferramentas e sites lançados, operados ou mantidos sob o nome ou a marca RapidFoundry.

Estamos empenhados em proteger a tua privacidade e em tratar os teus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679 ("RGPD") e com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados da República de Chipre e da União Europeia. Ao utilizares os nossos Serviços, confirmas que leste e compreendeste esta Política de Privacidade. Esta Política deve ser lida em conjunto com os nossos Termos de Serviço.

Quem somos (responsável pelo tratamento)

A RapidFoundry Ltd é o "responsável pelo tratamento" dos teus dados pessoais no que diz respeito aos Serviços, salvo indicação em contrário para um produto específico. Quando tratamos dados pessoais por conta de um cliente empresarial (por exemplo, dados que esse cliente carrega sobre os seus próprios utilizadores finais), atuamos como "subcontratante" e tratamos esses dados de acordo com as instruções desse cliente e com um Acordo de Tratamento de Dados separado (consulta Tratamento de dados para clientes empresariais).

Âmbito desta Política

Esta Política abrange os dados pessoais que tratamos sobre visitantes, utilizadores registados, clientes e potenciais clientes dos nossos Serviços. Não se aplica a sites, produtos ou serviços de terceiros que não possuímos nem controlamos, mesmo que sejam acessíveis através de ligações nos nossos Serviços ou estejam integrados nos mesmos (consulta Serviços e integrações de terceiros).

Definições

"Dados pessoais" significa qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
"Tratamento" significa qualquer operação efetuada sobre dados pessoais, como a recolha, o armazenamento, a utilização, a divulgação ou a eliminação.
"Responsável pelo tratamento" significa a entidade que determina as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais.
"Subcontratante" significa uma entidade que trata dados pessoais por conta do responsável pelo tratamento.
"Subcontratante ulterior" significa um terceiro contratado por nós para tratar dados pessoais no âmbito dos Serviços.
"Serviços" tem o significado que lhe é atribuído nos nossos Termos de Serviço.

Informações que recolhemos

Informações que nos forneces diretamente

Dados da conta: nome, nome de utilizador, endereço de email, palavra-passe (armazenada em formato hash) e quaisquer dados de perfil que decidas adicionar.
Dados de faturação: nome de faturação, morada de faturação, identificadores de IVA/fiscais e registos de transações. Os dados completos do cartão de pagamento são tratados pelo nosso prestador de serviços de pagamento e não são armazenados por nós (consulta Com quem partilhamos as tuas informações).
Conteúdo: quaisquer dados, textos, ficheiros ou outros materiais que carregues, submetas ou geres através dos Serviços.
Comunicações: informações que forneces quando nos contactas para pedir apoio, enviar comentários ou responder a inquéritos.

Informações que recolhemos automaticamente

Dados de utilização: páginas ou funcionalidades acedidas, ações realizadas, datas e horas, páginas de origem e dados de diagnóstico semelhantes.
Dados do dispositivo e técnicos: endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operativo, identificadores do dispositivo e definições de idioma.
Cookies e tecnologias semelhantes: conforme descrito em Cookies e tecnologias semelhantes.

Informações provenientes de terceiros

Podemos receber informações sobre ti de terceiros, como fornecedores de autenticação ou de início de sessão único (quando escolhes iniciar sessão através de uma conta de terceiros), processadores de pagamentos e fornecedores de análise, de acordo com os respetivos termos e políticas de privacidade.

Como utilizamos as tuas informações

Utilizamos os dados pessoais para as seguintes finalidades:

Para criar e gerir a tua Conta e prestar os Serviços;
Para processar pagamentos, gerir subscrições e enviar comunicações relacionadas com a faturação;
Para operar, manter, proteger e melhorar os Serviços;
Para prestar apoio ao cliente e responder aos teus pedidos;
Para enviar comunicações relacionadas com o serviço (por exemplo, alertas de segurança, alterações aos termos, avisos transacionais);
Para enviar comunicações de marketing quando permitido (consulta Comunicações de marketing) e medir a sua eficácia;
Para detetar, prevenir e resolver fraudes, abusos, incidentes de segurança e problemas técnicos;
Para cumprir obrigações legais e fazer cumprir os nossos Termos de Serviço;
Para produzir estatísticas agregadas ou anonimizadas que não te identificam.

Fundamentos jurídicos do tratamento (RGPD)

Baseamo-nos nos seguintes fundamentos jurídicos previstos no artigo 6.º do RGPD:

Execução de um contrato: prestar os Serviços que solicitaste e gerir a tua Conta e subscrição.
Interesses legítimos: operar, proteger e melhorar os nossos Serviços, prevenir a fraude e o abuso e realizar marketing direto junto de clientes existentes, desde que os teus direitos não prevaleçam sobre esses interesses.
Consentimento: para cookies não essenciais, determinadas comunicações de marketing e qualquer tratamento opcional, que podes retirar a qualquer momento.
Obrigação legal: cumprir a legislação aplicável, incluindo requisitos fiscais, contabilísticos e regulamentares.

Cookies e tecnologias semelhantes

O que utilizamos

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para operar os Serviços, memorizar as tuas preferências, manter a tua sessão iniciada e perceber como os Serviços são utilizados. Os cookies dividem-se nas seguintes categorias:

Cookies estritamente necessários: indispensáveis para o funcionamento dos Serviços (por exemplo, autenticação, segurança, balanceamento de carga). Não podem ser desativados.
Cookies de preferências: memorizam definições como o idioma ou o tema.
Cookies de análise: ajudam-nos a perceber a utilização e a melhorar os Serviços. Só são definidos com o teu consentimento, quando exigido.

Gerir cookies

Sempre que a lei o exigir, pediremos o teu consentimento antes de instalar cookies não essenciais. Podes gerir ou retirar as tuas preferências de cookies a qualquer momento através das definições do teu navegador ou dos controlos de cookies que disponibilizamos nos Serviços. Desativar determinados cookies pode afetar o funcionamento dos Serviços.

Conservação de dados

Conservamos os dados pessoais apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, incluindo prestar os Serviços, cumprir as nossas obrigações legais, resolver litígios e fazer cumprir os nossos acordos. Os dados da Conta são, em geral, conservados enquanto a tua Conta existir e são eliminados ou anonimizados num prazo razoável após o encerramento da Conta, sem prejuízo dos requisitos legais de conservação (por exemplo, os registos de faturação e fiscais, que podem ser conservados durante o período exigido pela Lei Aplicável). As cópias de segurança são conservadas por um período limitado e depois sobrescritas no decurso normal das operações.

Não vendemos os teus dados pessoais. Podemos partilhar dados pessoais com as seguintes categorias de destinatários:

Prestadores de serviços / subcontratantes: terceiros de confiança que tratam dados em nosso nome, como fornecedores de alojamento na cloud, processamento de pagamentos, envio de emails, monitorização de erros e análises, sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e de proteção de dados.
Processadores de pagamentos: para processar transações em segurança. Os dados do cartão são tratados diretamente por processadores em conformidade com a norma PCI-DSS e não são armazenados nos nossos sistemas.
Consultores profissionais e autoridades: sempre que necessário para cumprir a lei, responder a pedidos legítimos ou proteger os nossos direitos, os utilizadores ou o público.
Transferências empresariais: no contexto de uma fusão, aquisição, reestruturação ou venda de ativos, situação em que os dados pessoais podem ser transferidos, continuando sujeitos a esta Política.

Serviços e integrações de terceiros

Os Serviços podem integrar-se ou ter ligações para plataformas, ferramentas ou sites de terceiros que não controlamos. A tua utilização de qualquer serviço de terceiros rege-se pelos termos e pela política de privacidade desse terceiro. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de terceiros e aconselhamos-te a consultar as respetivas políticas antes de lhes forneceres os teus dados.

Comunicações de marketing

Quando permitido pela Lei Aplicável, podemos enviar-te comunicações de marketing sobre os nossos Serviços. Podes cancelar a subscrição a qualquer momento através da ligação para cancelar a subscrição incluída nos nossos emails ou contactando-nos. Cancelar a subscrição das comunicações de marketing não afeta as comunicações relacionadas com o serviço ou transacionais que sejam necessárias para o funcionamento da tua Conta.

Transferências internacionais de dados

Os teus dados pessoais são armazenados e tratados principalmente na União Europeia/Espaço Económico Europeu. Quando os dados pessoais são transferidos para um país fora do EEE relativamente ao qual não tenha sido reconhecido um nível de proteção adequado, garantimos a existência de salvaguardas apropriadas, como as Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia ou outro mecanismo de transferência legítimo, para proteger os teus dados em conformidade com o RGPD.

Tratamento de dados para clientes empresariais

Quando utilizas os nossos Serviços como cliente empresarial e carregas ou tratas dados pessoais relativos aos teus próprios utilizadores finais, és o responsável pelo tratamento e nós atuamos como teu subcontratante relativamente a esses dados. Nesses casos, o nosso tratamento rege-se por um Acordo de Tratamento de Dados ("DPA"), que está disponível para clientes empresariais mediante pedido e faz parte do nosso acordo contigo sempre que o RGPD o exija.

Segurança dos dados

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas, concebidas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação, alteração, perda ou destruição. Estas medidas incluem encriptação em trânsito, controlos de acesso e revisão regular das nossas práticas de segurança. No entanto, nenhum método de transmissão pela internet nem de armazenamento eletrónico é totalmente seguro e não podemos garantir uma segurança absoluta. Se tivermos conhecimento de uma violação de dados pessoais suscetível de implicar um risco para os teus direitos e liberdades, notificaremos a autoridade de controlo competente e, quando exigido, as pessoas afetadas, em conformidade com o RGPD.

Os teus direitos ao abrigo do RGPD

Sem prejuízo das condições e exceções previstas no RGPD, tens os seguintes direitos relativamente aos teus dados pessoais:

Direito de acesso: obter a confirmação de que os teus dados são ou não tratados por nós e, em caso afirmativo, receber uma cópia dos mesmos.
Direito de retificação: obter a correção de dados inexatos ou incompletos.
Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido"): pedir a eliminação dos teus dados em determinadas circunstâncias.
Direito à limitação do tratamento: pedir que limitemos o tratamento dos teus dados em determinadas circunstâncias.
Direito à portabilidade dos dados: receber os teus dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e transmiti-los a outro responsável pelo tratamento.
Direito de oposição: opor-te ao tratamento baseado em interesses legítimos ou ao marketing direto.
Direito de retirar o consentimento: quando o tratamento se baseia no consentimento, podes retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anteriormente efetuado.
Direito de apresentar reclamação: junto de uma autoridade de controlo (consulta a secção Autoridade de controlo).

Como exercer os teus direitos

Podes exercer os teus direitos contactando-nos através do nosso formulário de contacto. Poderemos ter de verificar a tua identidade antes de responder. Responderemos aos pedidos válidos no prazo de um (1) mês, conforme exigido pelo RGPD, embora este prazo possa ser prorrogado por mais dois meses em caso de pedidos complexos ou numerosos, situação em que te informaremos. Não cobramos qualquer taxa pelo tratamento dos pedidos, a menos que sejam manifestamente infundados ou excessivos.

Eliminar os teus dados através da tua Conta

Além de nos contactares, podes eliminar os teus dados pessoais por conta própria, diretamente a partir da tua Conta, a qualquer momento. O processo é o seguinte:

Inicia sessão na tua Conta.
Abre o painel do utilizador e vai à secção "Privacidade e dados".
Em "Zona de perigo", seleciona "Eliminar conta" e confirma escrevendo o teu nome de utilizador quando for solicitado.

Depois de confirmada, a tua conta, o teu perfil, os teus métodos de início de sessão, as tuas faturas e qualquer saldo restante são eliminados de forma permanente, e estes dados não podem ser recuperados depois, sem prejuízo de uma conservação limitada que sejamos legalmente obrigados a manter (por exemplo, registos de faturação e fiscais, tal como descrito em Conservação de dados). Na mesma secção "Privacidade e dados", podes também exportar uma cópia dos dados que temos sobre ti antes da eliminação, através da opção "Exportar os meus dados".

Privacidade das crianças

Os nossos Serviços não se destinam a crianças com menos de 18 anos (ou abaixo da idade mínima exigida pela Lei Aplicável na tua jurisdição), e não recolhemos intencionalmente dados pessoais dessas crianças. Se considerares que uma criança nos forneceu dados pessoais, contacta-nos e tomaremos medidas para eliminar essas informações.

Decisões automatizadas

Não tomamos decisões que produzam efeitos jurídicos ou igualmente significativos sobre ti com base exclusivamente em tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, sem um fundamento legal. Quando esse tratamento é utilizado (por exemplo, na deteção automática de fraude ou abuso), tens o direito de solicitar a intervenção humana, expressar o teu ponto de vista e contestar a decisão.

Autoridade de controlo

Se te encontras na União Europeia, tens o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo de proteção de dados do teu país. Como estamos estabelecidos em Chipre, a nossa autoridade de controlo principal é o Gabinete do Comissário para a Proteção de Dados Pessoais (Chipre), www.dataprotection.gov.cy. No entanto, agradeceríamos a oportunidade de resolver diretamente as tuas preocupações antes de te dirigires a uma autoridade de controlo.

Alterações a esta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade de tempos a tempos para refletir alterações nas nossas práticas, tecnologias, requisitos legais ou por outras razões operacionais. Publicaremos a Política atualizada no nosso site e atualizaremos a data de "Última atualização". Quando as alterações forem substanciais, enviaremos um aviso adicional sempre que possível (por exemplo, por email ou através de uma notificação na plataforma). A tua utilização continuada dos Serviços após a data de entrada em vigor de qualquer atualização constitui a tua aceitação da Política revista.

Informações de contacto

Se tiveres dúvidas, preocupações ou pedidos relativamente a esta Política de Privacidade ou à forma como tratamos os teus dados pessoais, podes contactar-nos através do nosso formulário de contacto.

Vamos esforçar-nos por responder a todos os pedidos num prazo razoável. Em assuntos urgentes relacionados com a segurança dos dados ou com uma suspeita de violação de dados, indica a urgência no assunto da mensagem.

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em June 24, 2026. Ao continuares a utilizar qualquer serviço da RapidFoundry após esta data, confirmas que leste e compreendeste esta Política de Privacidade.